Termos de uso
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Estes termos se aplicam ao app Menstruacion e a este site, oferecidos pela Helping Heart LLC, 8 The Grn Ste B, Dover, Delaware 19901, Estados Unidos ("nós"). Ao usar o app, você concorda com eles. Se você baixou o app na App Store, o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple também se aplica.
Não é orientação médica nem contraceptivo
O Menstruacion ajuda você a acompanhar seu ciclo. As previsões da menstruação, dos dias férteis e da ovulação são estimativas baseadas nas informações que você registra e podem errar, principalmente se seus ciclos forem irregulares. O app não diagnostica, trata nem previne nenhuma condição e não substitui um médico. Não o use como método contraceptivo nem para decidir um tratamento médico. Se tiver sintomas que preocupam, procure um profissional de saúde.
Sua licença
Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o app em aparelhos que você possui ou controla, para uso pessoal e não comercial. Por favor, não copie, modifique, faça engenharia reversa ou revenda o app, nem o use de forma ilegal.
Seus dados
Seus registros ficam no seu celular e continuam sendo seus. Você é responsável por manter o celular seguro e por ativar um backup se quiser; se perder o celular ou apagar o app sem backup, não conseguimos recuperar seus dados, porque nunca os tivemos. Veja nossa política de privacidade.
Premium
O calendário, as previsões e os lembretes são grátis. O Premium traz recursos extras e é oferecido como assinatura mensal, assinatura anual com 7 dias de teste grátis ou compra única vitalícia. Os preços aparecem no app antes da compra e podem variar por país.
- O pagamento é cobrado na sua conta Apple ou Google Play quando você confirma a compra.
- As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo preço e período, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período.
- Se você iniciar um teste grátis, a cobrança acontece no fim do teste, a menos que cancele pelo menos 24 horas antes. Avisamos 2 dias antes do fim. Se comprar uma assinatura durante o teste, os dias de teste não usados são perdidos.
- Você pode gerenciar ou cancelar assinaturas nos ajustes da sua conta: no iPhone, em Ajustes → seu nome → Assinaturas; no Android, em Google Play → Pagamentos e assinaturas. Cancelar interrompe a próxima renovação, e você mantém o Premium até o fim do período pago.
- Reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google conforme as políticas deles.
- A compra vitalícia libera o Premium enquanto oferecermos o app, sem renovações.
Mudanças no app
Podemos atualizar, mudar ou descontinuar recursos. Se um dia deixarmos de oferecer o app, você ainda poderá exportar seus dados nele.
Isenção de garantias
O app é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na medida permitida por lei, não damos garantias, expressas ou implícitas, incluindo adequação a um fim específico e precisão das previsões.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo gravidez não planejada, resultados de saúde ou perda de dados, decorrentes do uso do app. Nossa responsabilidade total se limita ao valor que você nos pagou pelo app nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras leis que não podem ser renunciados.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis, exceto quando as leis de consumo do seu país exigirem o contrário.
Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudaremos a data abaixo e, se a mudança for importante, avisaremos no app. Continuar usando o app significa aceitar os termos atualizados.